Quadro Sinóptico do Modelo Neoclássico de crime

MODELO NEOCLÁSSICO DE CRIME ⇒ É tripartite

🚨 Diferença do modelo Clássico:

– A conduta deixa de ser um movimento (ação) e passa ser um comportamento (ação ou omissão) humano voluntário que gera modificação no mundo independentemente da sua vontade.

– A conduta deixa de ser neutra e passa a abranger a valoração negativa da lei.

🚨 Diferença do modelo Clássico: A Ilicitude deixa de ser puramente formal, exigindo ‘danosidade social’ (antijuridicidade material).

➥ Dolo e culpa deixam de ser espécies de culpabilidade, e se tornam elementos autônomos da culpabilidade.

🚨 Diferença do modelo Clássico: A Culpabilidade deixa de ser psicológica e passar a ser psicológico-normativa (dela faz parte a exigibilidade de conduta diversa).

• Conduta (sem finalidade);
• Resultado;
• Nexo causal;
• Tipicidade (com elementos descritivos, normativos e especial fim de agir).

• Aspecto formal: presença ou não de causa excludente.
• Aspecto material: danosidade social.

• Imputabilidade ⇒ Deixa de ser pressuposto de aferição da culpabilidade e se torna elemento autônomo da culpabilidade.
• Dolo ou culpa

⚠️ Dolo Normativo: composto apenas por elementos normativos, como a consciência atual da ilicitude.

• Exigibilidade de conduta diversa.