Conteúdo estratégico para gabaritar na prova

Celular apreendido, WhatsApp e prova válida: o que decidiu o STJ no recente informativo 873?

📌 STJ – Apreensão de celular, prova ilícita e fonte independente 🔍 Qual foi a controvérsia? A discussão analisada pelo Superior Tribunal de Justiça consistiu em saber se a ilegalidade de um relatório de investigação - Ler mais

A expressão “logo depois” utilizada no art. 157, § 1º, do Código Penal, no crime de roubo impróprio, exige que a violência ocorra imediatamente após a subtração?

📌 STJ – Roubo impróprio e o significado de “logo depois” (art. 157, §1º, CP) O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento relevante acerca do crime de roubo impróprio, especialmente quanto à interpretação da expressão - Ler mais

IDECAN na PC-SC: Entenda o Perfil da Banca e Como Começar a Estudar Agora

O IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional – foi oficialmente definido como a órgão responsável para o próximo concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (Agente e Escrivão). Isso significa que o estilo e o - Ler mais

Gabaritando Direito Penal na PC/MS: tópicos 1 e 2 do edital

Tópico 1 do Edital: Direito Penal e poder punitivo (Baixa incidência) 🎯 Apenas tenha conhecimento de que o direito penal e o poder punitivo do Estado são conceitos intrinsecamente ligados. Direito Penal: É um ramo - Ler mais

O ‘novo’ modelo de arquivamento do inquérito policial

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Antes da lei 13964/2019 Depois da lei 13964/2019 Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de - Ler mais

Gabaritando o tópico de ‘Espécies de prevenção ao crime’ em provas do CEBRASPE.

📌 Espécies de prevenção ao crime:   a) Primária: Atua antes da prática delituosa, tentando evitar que o crime surja, por isso, o seu foco é nas causas sociais e estruturais do crime e busca - Ler mais

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