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| MODELO CLÁSSICO DE CRIME ⇒ É tripartite | ||
| Fato típico: ato típico e é definida como movimento corporal voluntário que causa modificação no mundo exterior. É elemento objetivo, não admitindo qualquer valoração. | Ilicitude: Elemento objetivo. É a conduta típica sobre a qual não incide nenhuma causa de justificação (valoração objetiva de um fato natural). | Culpabilidade: Elemento subjetivo ⇒ Teoria Psicológica da Culpabilidade.
💡 Teoria psicológica da culpabilidade: define a culpabilidade como a relação psíquica entre o agente e o fato criminoso, baseada em dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência). |
Elementos:
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Formal: presença ou não de causa excludente. | Elementos:
⚠️ Dolo Normativo: composto apenas por elementos normativos, como a consciência atual da ilicitude ⇒ Integra a Culpabilidade.
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