Quadro sinóptico do Modelo Finalista de crime

MODELO FINALISTA DE CRIME ⇒ É tripartite

🚨 Parte minoritária da doutrina defende um finalismo bipartite (dissidente), de modo que o conceito dogmático de crime seria composto de apenas dois substratos: fato típico e antijuridicidade. Assim, a culpabilidade não seria um componente do crime, mas um pressuposto de aplicação da pena.

🚨 A ação deixa de ser concebida como mero processo causal (mero movimento corporal, cego) para ser enfocada com exercício de uma atividade finalista (exercício “vidente”).

🚨 O dolo e a culpa migram para o fato típico.

➥ Dolo e culpa deixam de integrar a culpabilidade,e se tornam elementos autônomos do fato típico, de modo que a culpabilidade passa a ter apenas elementos normativos ( e não mais subjetivos).

• Conduta (com finalidade): Dolo e Culpa.

💡 Dolo natural: composto apenas por elementos subjetivos (consciência da conduta e vontade de praticar a conduta dirigida a uma finalidade), não contemplando elementos normativos, como a consciência atual da ilicitude.

• Resultado;
• Nexo causal;
• Tipicidade (elementos descritivos, normativos e especial fim de agir).

• Aspecto Formal: presença ou não de causa excludente;
• Aspecto material: danosidade social.

• Imputabilidade;

• Consciência (potencial) da ilicitude;

• Exigibilidade de conduta diversa.